Curso de Análise de Orçamento Público

 

A compreensão dos processos de formulação e execução do orçamento público federal é fundamental para os profissionais da área de relações governamentais. Em primeiro lugar, conhecimentos sobre o tema são primordiais para se entender a atual conjuntura político econômica do País. O orçamento da União está constantemente em evidência nos principais veículos de comunicação. Como exemplo, pode-se citar as notícias recentes a respeito do déficit público de 2015, do consequente aumento da dívida pública, da necessidade de recriação da CPMF, da urgência da reforma da previdência e dos desafios financeiros da Petrobras. Estes acontecimentos podem vir a impactar em menor ou maior grau as mais variadas entidades, sejam públicas ou privadas.

A segunda razão pela qual o conhecimento a respeito do orçamento público é essencial para o profissional de relações governamentais, deve-se ao fato dele ser a principal ferramenta que o governo federal possui para governar. Ao se compreender o orçamento, o representante de relações governamentais está apto a perceber as prioridades do governo federal, as suas perspectivas de receita e as suas propostas de investimentos.

Profissionais dispostos a participarem da elaboração ou do aperfeiçoamento das políticas públicas precisam ter conhecimento e acompanhar o envio e a aprovação pelo Congresso Nacional do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Devem possuir, também, condições de entender as aberturas de créditos adicionais e de identificar as execuções das emendas parlamentares, que recentemente ganharam as manchetes dos jornais com a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo e que autorizaram, em 2016, R$ 9,0 bilhões para as emendas individuais.

Por fim, dominar os conhecimentos sobre o orçamento público pode permitir que o profissional de relações governamentais tenha capacidade de ilustrar fenômenos ou antecipar tendências. Este é o terceiro motivo para que ele tenha conhecimentos orçamentários. O desaquecimento do setor de petróleo e gás brasileiro, por exemplo, poderia ter sido representado se fosse observada a queda nos investimentos da Petrobras nos últimos anos.

Conforme pode ser visto no gráfico , a Petrobras já vinha diminuindo os seus investimentos desde 2013, após um período de aumento expressivo nos gastos. Ressalta-se que os valores apresentados não foram corrigidos pela inflação do período. Caso tivessem sido, a diminuição dos investimentos pós 2013 poderia se mostrar ainda mais acentuada.

Portanto, compreender as premissas do orçamento público federal e ter capacidade de realizar análises sobre as informações disponibilizadas pela União é de suma importância para o desempenho dos profissionais que se propõem a intermediar a relação entre o setor privado e o setor público. Este é um conjunto de informações bastante relevante, mas que tem sido esquecido nos principais cursos desta área, sejam eles de graduação ou pós-graduação. Para preencher essa lacuna o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD) oferece, ao longo do mês de março, o Curso de Orçamento Público Federal. Para saber maiores informações, clique aqui.

Quer apreender a realizar buscas como a realizada neste texto?

A simples visualização das informações de investimentos da Petrobras como a apresentada no texto acima já requer conhecimentos básicos do Siga Brasil, sejam eles teóricos ou de ordem prática. O Curso de Orçamento Público Federal do IBPAD pretende fornecer os conhecimentos necessários para dar autonomia aos participantes na hora de realizar análises e interpretar adequadamente as informações obtidas.

No âmbito da teoria, por exemplo, é necessário estar ciente de que as receitas das empresas públicas não estão disponíveis no sistema. São disponibilizadas somente as informações relativas aos seus investimentos.

Dessa forma, para se ter acesso a elas é necessário, primeiramente, entrar no Siga Brasil (www.sigabrasil.gov.br). Em seguida, deve-se clicar na opção “Web Intelligence”.

O terceiro passo é selecionar a opção “Novo”, sucedida pela seleção “Universo”. Nesse momento são abertas diversas alternativas. Escolha o universo de “despesa execução de investimentos das Estatais” para o ano que você preferir.

O último passo será a personalização da busca conforme os parâmetros que você tiver necessidade. Nesse momento é fundamental que estejam claros os órgãos que você quer buscar, qual é o período a ser pesquisado, quais os filtros que devem ser atendidos, dentre outros.

Quer saber mais? Inscreva-se no curso!
[:en]Understanding the processes of formulating and executing the federal public budget is fundamental for government relations professionals. Firstly, knowledge of the topic is paramount to understand the country’s current political and economic setting. The federal budget is constantly on display in the main media outlets. As an example, recent news regarding the 2015 public deficit; the consequent increase in public debt; the need to recreate the Provisional Contribution on Financial Transactions (CPMF); the urgency to reform the welfare system and the financial challenges of Petrobras can be cited. These events can have an impact on a wide range of public or private institutions to a lower or greater degree.
The second reason why knowledge of the public budget is essential for a government relations professional is due to the fact that it is the main tool that the federal government has to govern. By understanding the budget, a public relations representative is able to understand the federal government’s priorities, its revenue prospects and investment proposals.
Professionals who are willing to take part in preparing or improving public policies need to know about and follow the dispatch and approval of the Multi-Annual Plan (PPA), Budget Guidelines (LDO) and Annual Budget Law (LOA) by National Congress. They should also be able to understand additional credit facilities and identify enforcements of parliamentary amendments, which recently reached newspaper headlines with the so-called Proposal to Amend the Constitution (PEC) for the imposed budget and which authorised R$ 9.0 billion for individual amendments in 2016.
Lastly, acquiring knowledge on the public budget can give a government relations professional the capacity to illustrate phenomena or anticipate trends. This is the third reason for him to have knowledge of the budget. The downturn of the Brazilian oil and gas sector, for example, may have been represented if the drop in Petrobras investments in recent years had been observed.

As can be seen in the graph above, Petrobras had been decreasing its investments since 2013, following a period of expressive increase in expenditure. It should be noted that the values shown were not corrected for inflation during the period. If it had been, the decrease in investments after 2013 may be even more accentuated.
Therefore, understanding the premises of the federal public budget and having the capacity to carry out analyses of the information made available by the federal government is of utmost importance for the performance of professionals who intend to intermediate the relationship between the private and public sectors. This is highly relevant information but has been forgotten by the main courses in the area, whether at graduate or post-graduate level. In order to fill this gap, the Brazilian Institute of Research and Data Analysis (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados – IBPAD) is offering a Federal Public Budget course during March. Click here for further information.

Would you like to learn how to carry out searches like those performed in this text?

Simply visualising Petrobrás investment information, as presented in the text above requires basic knowledge of Siga Brasil, whether theoretical or practical. The IBPAD Federal Public Budget course provides the knowledge needed to give participants autonomy when performing analyses and to correctly interpret the information obtained.

Within the domain of theory, for example, one needs to be aware that income from public companies is not available on the system. Only information regarding its investments is made available.
Therefore, first of all, one needs to enter Siga Brasil (www.sigabrasil.gov.br) in order to gain access to it. Then, click on the “Web Intelligence” option.

The third step is selecting the “New” option, followed by selecting “Universe”. Various alternatives are then opened. Select the “executing state investments expenditure” universe for the year desired.

The last step is personalising the search according to the parameters required. It is fundamental that the institutions that you want to search, the period to be researched and which filters should be considered, among others, are clear at this time.

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